Dia do Índio: por que a demarcação de terra é importante?

Há mais de sete décadas, no dia 19 de abril é comemorado o Dia do Índio. A data foi criada durante o governo de Getúlio Vargas, em 1973. Para além de entender os costumes e cultura das diversas etnias, o dia é sinônimo de luta pelo reconhecimento e demarcação de terras indígenas no país. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta com 896.917 índios de 305 etnias diferentes ocupando, principalmente, as regiões Norte e Nordeste. Nestas áreas, há mais de 400 terras indígenas regularizadas. Grande parte deste processo de reconhecimento foi iniciado ainda na década de 1980, por intermédio da  Fundação Nacional do Índio (Funai).

Luana de Oliveira, do povo Pankararu, explica o que são terras indígenas e sobre a importância delas para manter a cultura dos povos. “De maneira geral, terras indígenas são os espaços tradicionais demarcados pelo Estado brasileiro para nós povos indígenas, nem sempre com a dimensão reconhecida por nós, mas sem dúvida alguma, vitais para nossa reprodução física e manutenção de nossas culturas, costumes e tradições”, aponta.  

Questionado sobre a importância da demarcação dessas terras, Wítxô Fulni-ô é enfático. “Garantir essa demarcação é garantir a autonomia étnica, a sobrevivência cultural. A partir do momento que você demarca um território indígena, que há homologação e dá ele como pertencente a um povo, os povos estarão resguardados, perante a Constituição, para usufruir daquele espaço da forma como lhes convém”, diz. Luana compartilha do mesmo sentimento e expõe que esses espaços são importantes e vitais para a sobrevivência física, social e espiritual dos povos. “Além disso, reverbera num conjunto de significados de pertencimentos com a natureza que nos cerca considerado por nós sagrado”, salienta   

O processo de delimitação das terras indígenas está exposto no decreto n° 1775/96, que deixa a cargo do órgão federal de assistência ao índio a demarcação. “A partir de laudos técnicos, emitidos por antropólogos ou arqueólogos, de análise de territórios para comprovação a existência, naquela localidade, do povo que o reivindica. Através desses documentos há o reconhecimento desse espaço como indígena. Logo, faz-se todo processo de demarcação até a homologação. Recentemente, falou-se sobre o marco temporal para a realização das demarcações, ou seja, a questão da memória não seria levada em consideração. Pois, o marco temporal começa a ser contado a partir da Constituição de 1988. No entanto, a história indígena começa antes de 1988”, explica Wítxô.

Nas vésperas da data, na última quarta (16), o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), reuniu-se com líderes de etnias, entre elas a Pareci e Ianomami. Na ocasião, Bolsonaro defendeu a exploração de terras indígenas, independente, de laudos ambientais apresentado pela Funai.  “Estamos aqui conversando diretamente com os interessados. Não tem intermediário nesse governo. Não tem ONG, não tem falsos brasileiros, falsos defensores de índios para vir perturbar a gente aqui não. Vamos apresentar propostas ao Parlamento brasileiro, que é soberano para decidir essas questões (...) E, se Deus quiser, nós vamos tirar o índio da escravidão, escravidão de péssimos brasileiros e de ONGs, em especial as internacionais", declarou.

“O atual governo tem se mostrado perverso e genocida com os povos indígenas. O esquartejamento do órgão indigenista é prova cabal. Mas, de toda forma, nossa luta é contínua independentemente do "apoio" do poder executivo, os dos três poderes em seus três status - municipal, estadual e federal, para regularização dos nossos territórios sagrados”, refuta Luana.

“A primeira coisa que se viu no atual governo foi o desmanche, ou pelo menos, uma tentativa de desmanche. Na época das eleições, quando ele ainda era candidato, já acenava contra a demarcação. Recentemente, em uma entrevista, ele alegou que a demarcação que ele pudesse rever, ele faria. Isso acaba influenciando negativamente àqueles que têm o desconhecimento sobre a causa indígena. Uma das primeiras medidas do governo foi transferir a competência da Funai para a pasta do Ministério da Agricultura, que é, historicamente, conflituoso com os povos indígenas”, destaca Wítxô  Fulni-ô .