Dia Internacional dos Povos Indígenas: momento de orgulho e luta

Os povos indígenas estão presentes em todos os estados brasileiros. São mais de 896 mil pessoas de acordo com os dados do censo, realizado pelo IBGE, em 2010. A diversidade é a marca dos povos originários, compostos por mais de 200 etnias. Ao contrário do que foi estabelecido no imaginário popular, eles não estão restritos às ocas, à utilização de adereços e ao isolamento social. Os indígenas ocupam diversos espaços e resistem enfrentando a violência física e de seu patrimônio.

 

O Dia Internacional dos Povos Indígenas tem como principal propósito lembrar a inclusão dessa população nos direitos humanos. A data, 09 de agosto, foi escolhida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em referência a primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas, sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra, em 1982.

 

Em 2018, é celebrado o 11º aniversário da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em 2007 pela Assembléia Geral das Nações Unidas. O documento estabeleceu padrões mínimos de sobrevivência, dignidade e bem-estar para os povos originários de todo o mundo. No entanto, muita coisa ainda precisa ser alcançada num embate que também é antirracista.

 

A população indígena também está sujeita ao racismo. No entanto, ele se materializa de formas diferentes com os negros e com os indígenas. Tarisson Nawa, índio Nawa estudante de Jornalismo, explica que como a figura do que é ser indígena no Brasil está ligada a características físicas específicas, um fenótipo, quem as possui é associado a um estereótipo racista do índio preguiçoso, atrasado e selvagem. Além disso, o estereótipo oculta a pluralidade étnica dos povos originários que não se restringem a esse fenótipo.

 

O racismo tem a capacidade de passar de uma dimensão simbólica, do imaginário, para gerar consequências reais. Dentro e fora das aldeias elas podem ser medidas nos índices de violência contra indígenas. Em 2016, foram registrados 118 óbitos por agressões, negligências e maus tratos em 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Só no povo Yanomami foram registrados 44 óbitos por agressões, no ano em questão, contra 59 óbitos no ano anterior, 2015. Totalizando 103 mortes em apenas dois anos.

 

Não é possível quantificar quais agressores são índios ou não-índios. No entanto, segundo o relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Terra Indígena Yanomami vem sofrendo com a entrada de armas e invasões recentes, principalmente de garimpeiros.

 

“Quando se fala em demarcação de terras indígenas as pessoas sempre vão achar que o pessoal quer terra simplesmente como forma de latifúndio. [...] Pouco se conhece sobre [...] a forma como os indígenas se relacionam com seus territórios”, afirma Witxô Fulni-ô. Ele explica que, quando o território é reivindicado, não se trata de querer mais terra, mas de ter direito de se relacionar com toda a ancestralidade do local.

 

Em setembro de 2017, 40,86% (530) das terras reivindicadas para demarcação de territórios indígenas estavam sem nenhuma providência administrativa para sua regularização. De 2015 para 2016, a quantidade de terras demarcadas passou de 1.113 para 1.296. Um avanço muito pequeno para o número de solicitações feitas. Os dados da Funai e do Cimi evidenciam a omissão e a demora dos órgãos públicos nos processos de delimitação e proteção de terras indígenas. Esses espaços estão sujeitos a invasão possessória feita de forma violenta, provocando aumento no número de assassinatos de indígenas.

 

Witxô Fulni-ô associa esse problema ao campo da educação, uma vez que ensino básico brasileiro constrói um estereótipo do indígena, sem que sejam levadas em consideração suas verdadeiras práticas, crenças e particularidades culturais.

 

Mulher negra e indígena, Eliz Pankararu destaca uma conquista recente que é o ensino escolar com uma educação indígena. São professores com formação em Pedagogia que pertencem aos povos originários e possibilitam às crianças uma educação nas aldeias. Contudo, em 2016 foram registrados por diferentes órgãos 38 casos de desassistência na área da educação escolar indígena. As principais denúncias estão relacionadas a precariedade das escolas, atraso nos salários dos professores e a falta de transporte para os alunos. 

 

Eliz, na sua formação, frequentou escolas com professores não-índios. Ela revela ter passado por situações onde a sua capacidade de aprendizado foi questionada devido a sua posição sócio-econômica. Acontecimentos como esse destacam a importância de mudanças em todos os níveis educacionais. 

 

Eliz Pankararu, Witxô Fulni-ô e Tarisson Nawa, enxergam a transformação na educação como um caminho para que o indígena tenha sua identidade respeitada no Brasil. Isso pode ser feito através de modificações na forma que o indígena é representado no ensino e na “produção de pesquisa com as populações indígenas e para [elas]. E não aquela velha ciência moderna, numa perspectiva que se apropria de uma determinada realidade para construir conhecimento, mas não tem nenhum compromisso de devolutiva”, pontua Eliz que é doutoranda do curso de Serviço Social.